Processo 265840/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2016 15:52
Autuado em 31/03/2016 15:52
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 6194/2016 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 14/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/12/2016 Acórdão   6194/ 2016 Regular com ressalvas com determinações FABIO DE SOUZA CAMARGO
08/12/2016 Acórdão   6194/ 2016 Regular com ressalvas com determinações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO TURISMO - SEET
Gestor atual JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO
Gestor das Contas JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO

Juntadas
DataDescrição
18/08/2016 15:21 Relatório de Fiscalização - 2° Semestre
18/08/2016 15:20 Relatório de Fiscalização - 1° Semestre
22/06/2016 11:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 517032/16
06/06/2016 17:08 Relatório de Fiscalização 2º Semestre
06/06/2016 17:07 Relatório de Fiscalização 1º Semestre

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/12/2016 1502 Acórdão nº 6194/2016
28/11/2016 1490 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2016 de 08/12/2016
08/06/2016 1374 Despacho Processual Diverso nº 58/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4274/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/02/2017 13:34 DP  
10/02/2017 11:40 COEX Informação nº 566/2017 -
20/12/2016 14:10 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 95/2017 -
14/12/2016 10:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 7270/2016 -
14/12/2016 10:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3597/2016 -
08/12/2016 17:10 STP Acórdão nº 6194/2016 -
16/09/2016 14:44 GCFC  
19/08/2016 16:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 4222/2016 -
19/08/2016 16:37 SMPjTC Parecer nº 10942/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação julg cf inst
19/08/2016 11:06 GCFC  
18/08/2016 15:42 1ICE  
20/07/2016 14:54 COFIE Instrução nº 352/2016 -
06/07/2016 12:35 1ICE Informação nº 33/2016 -
22/06/2016 11:54 COFIE Despacho Processual Diverso nº 118/2016 -
06/06/2016 17:10 DP  
01/04/2016 11:56 DCE Despacho Processual Diverso nº 58/2016 -
01/04/2016 11:56 DCE Instrução nº 130/2016 -
31/03/2016 18:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4274/2016 -

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